United Pet Club

Remoção dos ergôs: the law by country

Where it is banned, allowed only under conditions or permitted. Each rule names its law and links to the source.

How Remoção dos ergôs is regulated across 11 places
  • Proibido com exceções: 2 places
  • Somente por veterinário: 1 place
  • Restrito: 8 places

Austrália

Australian Capital Territory

RestritoCachorro

Qualquer pessoa até 4 dias após o nascimento. Depois disso, somente um médico-veterinário, para fim profilático ou terapêutico.

Machine translation: the English text is the record. Show the English

Anyone up to 4 days after birth. Later, a veterinary practitioner only, for a prophylactic or therapeutic purpose.

Animal Welfare Act 1992 (ACT), ss 19(2)(d), 19A(2)Checked 4 de nov. de 2026

Canadá

Nova Scotia

Proibido com exceçõesAll species

Permitido quando um médico-veterinário opera para tratar lesão ou doença ou por outros motivos médicos necessários ou benéficos à saúde do animal (s.28(a)), e para práticas agrícolas de acordo com os códigos do NFACC ou outros códigos prescritos (s.28(b)). Aplica-se a qualquer pessoa, não apenas a médicos-veterinários.

Machine translation: the English text is the record. Show the English

Allowed when a veterinarian operates to treat an injury or disease or for other medical reasons necessary or beneficial to the animal's health (s.28(a)), and for agricultural practices in line with the NFACC codes or other prescribed codes (s.28(b)). Applies to any person, not only veterinarians.

Animal Protection Act, S.N.S. 2018, c. 21, ss.27-28Checked 4 de nov. de 2026

Eslováquia

Whole country

RestritoCachorro

Só pode ser feito por pessoa nos termos da s.10(2) da Lei. Versão de 1 de janeiro de 2022; existe uma alteração de 2025 (307/2025) que não foi verificada.

Machine translation: the English text is the record. Show the English

May be done only by a person under s.10(2) of the Act. Version of 1 January 2022; a 2025 amendment (307/2025) exists and was not checked.

Act 39/2007 Z.z. on veterinary care, s.22(2)(c)Checked 4 de nov. de 2026

Estados Unidos

Maryland

Somente por veterinárioCachorro

Somente um médico-veterinário licenciado, usando anestesia quando apropriado. Delito de menor gravidade.

Machine translation: the English text is the record. Show the English

Only a licensed veterinarian, using anesthesia when appropriate. Misdemeanor.

Md. Code, Criminal Law s.10-624Checked 4 de nov. de 2026

Pennsylvania

RestritoCachorro

É infração em cão com mais de cinco dias de idade, a menos que seja feito por médico-veterinário licenciado. Quem o providenciar deve manter um registro até a ferida cicatrizar.

Machine translation: the English text is the record. Show the English

An offense on a dog over five days old unless a licensed veterinarian does it. Whoever procures it must keep a record until the wound heals.

18 Pa.C.S. s.5542(e)Checked 4 de nov. de 2026

Irlanda

Whole country

Proibido com exceçõesCachorro

Por um médico-veterinário (o S.I. 304/2017 excluiu os enfermeiros veterinários), em um pointer, spaniel ou terrier ou combinação, com menos de 8 dias de idade, com a mãe ou prova da morte dela, mediante evidência de uso no controle lícito de pragas, na caça ou no tiro; declaração e microchip.

Machine translation: the English text is the record. Show the English

By a vet (S.I. 304/2017 removed vet nurses), on a pointer, spaniel or terrier or combination, not yet 8 days old, with the dam or proof of her death, on evidence of use in lawful pest control, hunting or shooting; declaration and microchip.

Prohibition on Tail Docking and Dew Claw Removal (Dogs) Regulations 2014 (S.I. 128/2014), as amended by S.I. 304/2017In force since 6 de mar. de 2014Checked 4 de nov. de 2026

Nova Zelândia

Whole country

RestritoCachorro

Esporões dianteiros e traseiros articulados, em qualquer idade, e esporões traseiros não articulados a partir dos 4 dias de idade: médico-veterinário (ou estudante de veterinária supervisionado) com alívio da dor. Os esporões traseiros não articulados com menos de 4 dias estão fora desses limites.

Machine translation: the English text is the record. Show the English

Front and articulated hind dew claws, at any age, and non-articulated hind dew claws from 4 days of age: veterinarian (or supervised veterinary student) with pain relief. Non-articulated hind dew claws under 4 days old are outside those limits.

Animal Welfare (Care and Procedures) Regulations 2018, r 56In force since 1 de out. de 2018Checked 4 de nov. de 2026

Reino Unido

England

RestritoCachorro

Permitido; é exigido anestésico, a menos que o filhote ainda não tenha aberto os olhos.

Machine translation: the English text is the record. Show the English

Permitted; an anaesthetic is required unless the puppy's eyes have not yet opened.

Mutilations (Permitted Procedures) (England) Regulations 2007 (SI 2007/1100), Sch. 1 and Sch. 9In force since 6 de abr. de 2007Checked 4 de nov. de 2026

Northern Ireland

RestritoCachorro

Uma pessoa leiga só pode remover os esporões antes de os filhotes abrirem os olhos; caso contrário, um médico-veterinário (s.5(5)).

Machine translation: the English text is the record. Show the English

A lay person may remove dew claws only before the pups' eyes are open; otherwise a vet (s.5(5)).

Welfare of Animals (Permitted Procedures by Lay Persons) Regulations (NI) 2012 (S.R. 2012/153), Sch. 8In force since 2 de abr. de 2012Checked 4 de nov. de 2026

Scotland

RestritoCachorro

Isento para o manejo geral dos animais; o Regulamento não estabelece condição de idade. A orientação do RCVS cita a Protection of Animals (Anaesthetic) Act 1954: anestesia, a menos que antes de os olhos se abrirem.

Machine translation: the English text is the record. Show the English

Exempted for general animal management; the Regulations set no age condition. RCVS guidance cites the Protection of Animals (Anaesthetic) Act 1954: anaesthesia unless before the eyes are open.

SSI 2010/387, Sch. 9In force since 5 de nov. de 2010Checked 4 de nov. de 2026

Wales

RestritoCachorro

É exigido anestésico, a menos que o filhote ainda não tenha aberto os olhos.

Machine translation: the English text is the record. Show the English

An anaesthetic is required unless the puppy's eyes have not yet opened.

Mutilations (Permitted Procedures) (Wales) Regulations 2007 (WSI 2007/1029), Sch. 1 and Sch. 9In force since 28 de mar. de 2007Checked 4 de nov. de 2026

What each status means

Proibido com exceções
Prohibited except under named exemptions, such as certified working dogs or a vet's medical decision.
Somente por veterinário
Allowed only when a vet performs it, often with pain relief or an age limit.
Restrito
Allowed with conditions other than a vet: an age limit, a method, a licence.

The law on other procedures

All procedures and the law